A Malta Gaming Authority (MGA) está entre os órgãos reguladores de jogos de azar mais respeitáveis do mercado europeu. Malta foi o primeiro país do continente a regular o jogo online nos anos 00 e hoje é responsável por emitir diversas licenças de operação para Loterias, Apostas Desportivas, Poker e Jogos de Azar Remotos. A licença MGA é referência para cassinos confiáveis e seguros.
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- Importância da Licença
- Reputação MGA
- Função MGA
- Requisitos para licença
- Top 5 Cassinos MGA
- +Como obter a licença
- +Benefícios da licença
- Segurança dos jogadores
- Tipos de licença
- Custos
- MGA x outras licenças
Por que você deve prestar atenção à licença?
Quando você está jogando, naturalmente navega por cassinos que transmitem segurança a você, demonstrando transparência diante de suas operações. Um site de jogos deve garantir a segurança de todos os jogadores cadastrados na plataforma e sempre agir de maneira responsável em relação a eles.
Muitas casas de jogos online não são confiáveis e falham consistentemente em fornecer um bom serviço, mas tentam fingir que são cassinos sérios. Então, hoje em dia, é fácil enganar os usuários por meio de uma armadilha muito bem elaborada para que o site seja semelhante a um cassino online regular.
Como ninguém quer correr riscos e acabar perdendo dinheiro, verificar as licenças de operação deve ser o primeiro passo saber em que tipo de cassino você está apostando – e isso serve para os estabelecimentos físicos e virtuais.
Não existem muitas autoridades internacionais que emitem licenças oficiais para operações legais e que cumprem os requisitos de segurança aos jogadores. Porém, Malta Gaming Authority é uma das instituições mais respeitadas da indústria de iGaming no momento.
De onde vem a excelente reputação da MGA?
A Malta Gaming Authority foi criada em 2001 e está entre as primeiras instituições reguladoras de jogos que surgiram na indústria. Antigamente, atuava como Lotteries and Gaming Authority (LGA) – e o primeiro documento oficial lançado foi Lotteries and Other Games Act.
Em seguida, muitas outras leis foram criadas para regular o mercado de gambling, tornando o jogo mais manipulável para todos os operadores. O principal objetivo era garantir ao apostador que os cassinos estavam atuando de maneira imparcial.
O nome do órgão foi alterado para Malta Gaming Authority – como conhecemos hoje – em 2015, introduzindo-se na indústria de jogos online. Desde então, MGA se transformou em uma instituição oficial reguladora de atividades de jogo online e físico, com diversas atividades relacionadas a indústria – como torneios de pôquer, slots de vídeo e esportes virtuais.
Mas o que exatamente o MGA faz?
Diversas são as responsabilidades do órgão MGA. Entre as suas principais atribuições, estão:
- Teste de cassinos online
- Emissão de licenças de operações
- Supervisão constante nos sites de jogos licenciados pela MGA
- Investigação das reclamações dos jogadores em relação aos cassinos MGA
- Recolhe impostos em nome do governo de Malta
- Evita que menores de idade ou pessoas vulneráveis sejam afetadas
- Garante um jogo de efeito positivo na comunidade
- Garante segurança aos jogadores e que sejam tratados de forma justa
- Garante segurança aos fundos e saques de todos os usuários
- Mantém os cassinos operando com responsabilidade e transparência
No site oficial da MGA, o jogador pode encontrar todas as informações sobre os cassinos licenciados. Em casos de casas de jogos online fraudulentas, que colocam o logotipo da Malta Gaming Authority sem nem sequer ter a licença, o site também faz publicações informando os jogadores sobre tais cassinos que não estão, de fato, associados à MGA.
Para se tornar um licenciado MGA, é mais fácil falar do que fazer. Os sites de cassinos devem solicitar uma licença e pagar as respectivas taxas de candidatura. Então, o MGA pode aprovar ou não o pedido.
Uma empresa que pode pagar uma licença de Malta é considerada financeiramente estável e, dessa forma, os riscos de o jogador não receber seus ganhos é menor quando comparados aos de um cassino offshore. Você, como jogador, deve lembrar que jogar em um cassino não licenciado pode trazer diversos prejuízos – incluindo a perda de dinheiro.
Quais são os requisitos para uma licença MGA?
Os sites de cassino da Malta Gaming Authority devem cumprir diversos requisitos para conseguirem a licença de operação. Uma das principais razões pelas quais a instituição conquistou uma boa reputação é a dificuldade em atender a todas as normas solicitadas para a obtenção da licença.
Alguns dos requisitos para obter uma licença MGA são:
- Provar que o proprietário da empresa não possui antecedentes criminais; aplica-se para todos os candidatos e proprietários da empresa
- Cópias autenticadas de suas contas de serviços públicos
- Cópias autenticadas de seus passaportes
- Referências bancárias dos proprietários dos últimos 3 meses
- Um plano de negócios detalhado
- Informações sobre seus contratos de terceiros
- Detalhes dos sistemas e plataformas de software de jogos usados para executar o cassino online
- A hospedagem e os servidores de suas operações de jogo devem ser de Malta
Os 5 melhores cassinos com licença MGA
Conheça as 5 melhores casas de jogos online que apresentam o selo da Malta Gaming Authority!
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Como obter a licença do MGA Casino
Confira algumas das etapas que as empresas devem passar para obter a licença do MGA Casino:
Teste ajustado e adequado
O MGA desenvolveu o Fit and Proper Test para medir a sua capacidade de administrar a empresa de jogos de azar online e cumprir com todos os requisitos dos cassinos licenciados.
Uma entrevista pessoal e uma avaliação profunda são realizadas. Em seguida, as informações fornecidas são comparadas com outras pesquisas feitas por autoridades policiais – a fim de garantir a veracidade dos dados coletados.
Avaliação de Negócios e Finanças
Uma análise rigorosa do plano de negócios é realizada. Dessa forma, o MGA tenta assegurar que os planos financeiros são viáveis e estão planejados adequadamente a curto e longo prazo.
Conseguir uma licença não é para iniciantes, tendo em vista que a quantia que deve ser administrada é bastante alta. Uma licença MGA é dirigida a empresas bem sucedias.
Due diligence
Cada um dos candidatos envolvidos na empresa deve apresentar os documentos relativos à sua identidade, fornecendo endereço e fonte de renda.
Essa etapa garante que todos os fundos necessários para manter a empresa em funcionamento estejam de acordo. Assim como, evita que haja dinheiro ilegal circulando – a MGA tem fortes políticas antilavagem de dinheiro.
Representação da Empresa em Malta
Para fazer parte dos cassinos licenciados pela MGA, a empresa deve estar localizada em Malta e contar com uma equipe registrada em um escritório no país – e deve cumprir com as determinações da instituição, onde é preciso ter representantes profissionais de Segurança da Informação, Conformidade de Chaves, Denúncia de Lavagem de Dinheiro, entre outros.
Auditoria e Revisão do Sistema
Antes do seu site ser realmente lançado no mercado, todos os cassinos que solicitarem uma licença MGA devem entrar em operação em um ambiente fechado – onde a plataforma vai ser revisada por uma agência externa.
Se os resultados da revisão estiverem muito distantes do que foi proposto inicialmente, a empresa deve recomeçar o processo de inscrição. Todo o pagamento – e qualquer outra ação já efetuada – vai ser zerado.
Emissão da licença
Depois da conclusão de todas as etapas vistas anteriormente, o cassino pode colocar em prática a sua licença de operação. Daqui em diante, todos os cassinos MGA devem cumprir com a taxa de renovação de todos os anos e seguir estritamente as exigências estabelecidas pela Malta Gaming Authority.
Quais são os benefícios de uma licença MGA?
A obtenção de uma licença MGA pode demorar até 12 meses (ou 1 ano) para ser finalizada – e isso acontece devido a revisão exigente da instituição em cima da licença de operação.
A seguir, entenda o que torna a MGA tão confiável e requisitada na indústria de iGaming.
Seu prestígio
A MGA contém diversos filtros para liberar uma licença a um cassino online, e isso faz com que essa instituição seja uma das mais respeitáveis na indústria de iGaming.
Quando um site de jogos opera sob esta licença, significa que o provedor foi avaliado e aprovado em todas as revisões que a MGA utiliza para testar os candidatos.
Proteção do jogador
O fato de possuir uma licença MGA faz com que os jogadores se sintam seguros e que estão acessando um cassino justo, honesto e transparente. Além disso, demonstra que o site está operando conforme a legislação da União Europeia – e isso é muito importante tanto para os clientes mais novos quanto para os mais experientes.
Em um mercado tão competitivo, como o de eGaming, oferecer alto nível de proteção as informações pessoais e bancárias pode ser um grande privilégio a seu favor. Dessa forma, o seu cassino é colocado no topo da competição – devido a promessa dos mecanismos rigorosos de controle que a MGA disponibiliza.
Tributação de Malta
A tributação maltesa vai depender do tipo de licença de jogo que o operador pretende obter. De qualquer forma, o sistema de tributação pode cobrar, no máximo, € 460.000 na indústria de jogo.
Os cassinos e desenvolvedores de Malta podem solicitar estruturas fiscais otimizadas – se a corporação atender os requisitos específicos – e ter acesso a uma taxa de imposto preferencial. Se escolher a estrutura certa nas suas operações, o imposto da empresa pode ser reduzido a 5% na receita total do cassino.
Proteção para menores de idade e pessoas vulneráveis
A Malta Gaming Authority tem um compromisso ativo com a manutenção do jogo como parte positiva da sociedade. Ela entende que sem os devidos cuidados, a prática pode ser prejudicial aos jogadores mais vulneráveis.
Sendo assim, ser licenciado pela MGA é sinônimo de controle e monitoramento constantes sobre assuntos delicados – como clientes menores de idade ou que lutam com vícios em jogos.
A MGA é associada ao Ministério da Família e Solidariedade Social de Malta a fim de divulgar os riscos do jogo irresponsável. Então, todos os sites MGA têm o compromisso de agir diante de situações que podem ser perigosas para a vida dos jogadores – incluindo a saúde financeira e mental.
Mas o que exatamente o MGA faz pela segurança dos jogadores?
No geral, o principal objetivo da MGA – e de outros órgãos reguladores – é a proteção dos jogadores.
É por isso que os candidatos à licença são testados em relação ao armazenamento de informações pessoais e financeiras, garantindo que não há vazamento de dados e fraudes. Caso contrário – e o cassino não passe no teste –, a licença não vai poder ser emitida.
Em adição, a MGA também monitora regularmente os cassinos para verificar se é justo, aleatório e que os geradores de números são imparciais.
Ao ser um cassino MGA, o provedor concorda em assumir total responsabilidade se algo der errado durante a sua operação. Então, se um jogador tiver qualquer tipo de problema diretamente com o site de jogos, ele pode entrar em contato com a autoridade para fazer reclamações, certificando-se que seu caso vai ser abordado da melhor maneira possível.
Tipos de licenças que a MGA oferece
A MGA oferece 4 tipos de licenças, com diferentes coberturas e vantagens. Em certas situações, é possível que mais de uma classe seja aplicada em alguns cassinos.
As 4 classes MGA são:
- Classe 1: indicada para as casas que oferecem jogos de azar contra a casa, onde o resultado é determinado por um gerador aleatório. Inclui jogos como blackjack, roleta, bacará, caça-níqueis virtuais, loterias, loterias secundárias, pôquer (jogado contra casa) e jogos esportivos virtuais.
- Classe 2: utilizada em plataformas de operadores que oferecem jogos de azar contra a casa, mas o resultado não é determinado por um gerador aleatório. Em vez disso, opera com probabilidades fixas que as casas podem definir para os jogadores.
- Classe 3: para cassinos que oferecem jogos que não são jogados contra a casa, mas que não envolvem nenhum tipo de risco para o operador. Porém, são jogos que geram receitas através das comissões de prêmios ou em relação a outros tipos de cobrança baseadas na recompensa. Inclui jogos como bingo, pôquer, troca de apostas, entre outros.
- Classe 4: voltada para os candidatos que hospedam e gerenciam operações de jogo online sem trabalhar com um operador de jogo real. Normalmente, são fornecedores de software ou jogos. Não há riscos, apenas ganham através das taxas.
Quanto custa uma licença MGA?
Obter a licença de maior prestígio não é fácil e nem barato – só o pedido de tramitação dessa licença custa € 2.300.
Depois que o pedido é aprovado, o requerente deve pagar uma taxa de licença de € 25.000 para poder obter a licença real. Feito isso, é preciso pagar mais uma taxa, agora de renovação, no valor de € 1.500 pela licença.
Outras taxas e impostos podem ser aplicados conforme a classe da licença e a legislação.
Licença MGA versus outras licenças de jogos
Por ser uma das primeiras autoridades de jogos no mercado, a MGA é considerada uma das mais fortes. Muitos jogadores procuram por cassinos licenciados pela Malta Gaming Authority ao experimentar um site novo – eles se sentem mais seguros diante dessa instituição.
A MGA é famosa devido à sua confiabilidade e consistência entre os jogadores novatos e veteranos. Ao comparar as outras licenças, como de Curaçao ou Gibraltar, a MGA apresenta um estágio de seleção mais complexo – com requisitos mais detalhados que vão garantir que apenas as casas de jogos mais competentes sejam aprovadas.
Apesar dos filtros de segurança da MGA serem mais rigorosos e que demorem um pouco mais para serem concluídos, a licença de Curaçao acaba sendo percebida como mais fácil de obter. Mas isso não é sinônimo de segurança – muito pelo contrário. É por isso que a licença MGA é considerada mais confiável do que a de Curaçao.
Comparando a história e reputação da Malta Gaming Authority, fica difícil para as outras autoridades competirem com o que a MGA pode oferecer. Dessa forma, as empresas que desejam ser mais reconhecidas aceitam passar pelo exaustivo processo de obtenção de licença da MGA.
