Regulamento do jogo no Brasil: a legalização está em um futuro próximo?

O Cassino Online Brasileiro apresenta, agora, um dos guias de cassino mais atualizados e completos sobre a regulamentação de jogos de cassino no Brasil. Discussões a respeito do regulamento de jogos de azar no País existem desde 1946, quando o entretenimento se tornou ilegal através do decreto-lei 9215, assinado por Eurico Gaspar Dutra.

Na época, o argumento utilizado pelo então presidente era de que a prática levava à degradação humana, uma vez que o jogo gera abusos nocivos à moral jurídica e religiosa do povo. Será que esse pensamento continua o mesmo? Continue com a gente para descobrir os prós e contras de legalizar os jogos de cassino brasileiro.

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⚖️ Como está o processo de regulamentação dos jogos de azar no Brasil?

Atualmente, existem projetos de lei em tramitação no Senado que visam à liberação regulamentada dos jogos de azar no Brasil. A mais recente, o PL 4495/2020 do Senador Irajá Silvestre Filho, do PSD de Tocantins, Piauí, disserta sobre a liberação de jogos de cassino em resorts a fim de fomentar o turismo, gerar empregos – diretos e indiretos – e aumentar a arrecadação de impostos.

Até agora, nenhum deles foi votado. A expectativa, porém, é de que ano que vem já haja algum parecer favorável em relação a isso. Claro que, caso seja positiva, a regulamentação se estenderá aos cassinos online e às apostas esportivas. Por enquanto, jogos de cassino online não são regulamentados, mas permitidos. Já os cassinos físicos, proibidos.

Os jogadores brasileiros podem se cadastrar e aproveitar os games de casas de apostas e de jogos online. Entretanto, a operação deve vir de empresas registradas fora do Brasil, senão, será considerado ilegal. Portanto, é fundamental que você escolha um cassino online regulamentado por algum órgão competente, como a UK Gambling Commission ou a Malta Gaming Authority (MGA), por exemplo.

Quais os perigos das apostas esportivas online no Brasil?

A maior preocupação em liberar legalmente as apostas esportivas no Brasil está relacionada ao vício em jogo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o problema entrará na sua classificação internacional de doenças como um transtorno mental a partir de janeiro de 2022.

Senadores e Deputados brasileiros contrários à regulamentação das casas de jogos de azar, físicos e online, utilizam esse argumento para defender a permanência da proibição. Afirmam que, apesar de trazer benefícios, o único perigo é o que mais pesa no momento final da decisão.

Quais os benefícios da legalização dos jogos online no Brasil?

Em um primeiro momento – anterior à aprovação -, podem ser listados 4 principais objetivos para os jogos de cassino online e de apostas esportivas serem legalizados e regulamentados no Brasil. São eles:

• + Impostos: com a liberação, o governo brasileiro poderá taxar os ganhos provenientes de jogos de cassinos online. Isso permite com que o País arrecade mais impostos, revertendo o dinheiro recebido em melhorias para a população em áreas como saúde, educação e segurança.
• + Turismo: permitindo que casas de apostas esportivas online existam, as casas físicas também precisarão ser liberadas. Com isso, o Brasil poderá se tornar referência ao realizar eventos, por exemplo, e receber turistas de todo o mundo, fomentando, assim, a economia do País.
• + Empregos: a legalização dos jogos online aumenta a geração de empregos. Isso acontece porque casas registradas no Brasil poderão atuar, e nenhuma empresa grande sobrevive sozinha. Precisarão ser contratados criadores de jogos, representantes de vendas, pessoal de atendimento ao cliente, entre outros.
• + Acesso à ajuda: regulamentar as casas de apostas online é abraçar quem necessita de ajuda. Hoje, existem inúmeros cassinos físicos clandestinos e casas de apostas online brasileiras que não são confiáveis. A combinação de um lugar ilegal e de uma pessoa com vício em jogo resulta em desastre total. Com as casas de aposta esportivas no radar da legalidade, jogadores que enfrentam o problema podem procurar e encontrar ajuda com mais facilidade – afinal, não será tanto um tabu como é hoje em dia esse assunto.

🎰 Casas de apostas online legalizadas no País

Como mencionado acima, não existem casas de apostas esportivas permitidas por lei no Brasil, e sim sites que permitem que brasileiros se cadastrem, efetuem depósito e comecem a jogar.

Aqui, no Cassino Online Brasileiro, recomendamos somente as melhores casas e os melhores cassinos online a nossos leitores e jogadores. Portanto, confira nosso Top 3 Melhores Casas de Jogos Online Brasil 2023:

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🎯 Como escolher a melhor casa de apostas online?

Para escolher a melhor casa de apostas online, é necessário levar em consideração se a casa é regulamentada e licenciada por um órgão competente, como UK Gambling Commission, Malta Gaming Authority (MGA), Curaçao, Isle of Man, entre outros.

Depois, verifica-se a parte divertida: o que a casa oferece. Confira:

• Variedade de bônus e promoções
• Diversidade de jogos e de apostas
• Provedores de software de qualidade
• Métodos de pagamento disponíveis

🔮 Futuro do Jogo Online: 🔮 legislação a caminho?

A partir da atuação do atual presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, pode-se afirmar que os jogos online serão legalizados e regulamentados em breve. Apesar de ser declaradamente cristão e de ser considerado pela oposição um conservador, o presidente reconhece que a legalização dos jogos de azar online e físico no País pode ser benéfico por inúmeros motivos, principalmente os já citados anteriormente.

Resta esperar e torcer para que, logo, encontremos a luz no fim do túnel. Quem sabe esse dia não está próximo? Tornar os cassinos online permitidos por lei será um avanço a favor do Brasil.

❓ Perguntas Frequentes

Restam dúvidas sobre a lei de cassinos online no Brasil? Não tem problema. Aqui, sanados todas as dúvidas que podem ter aparecido ao longo do nosso momento.