Distribuidores de licenças de jogos são essenciais para garantir a idoneidade do cassino online. Vários dos melhores cassinos online operam conforme a licença de Curaçao, estar sob registro do Governo de Curaçao significa seguir as regras legislativas do país. Saiba mais detalhes a seguir!
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| Veja a lista completa | |||||||||
- Localização de Curaçao
- Surgimento da Comissão de Curaçao
- Motivos para obter licença de Curaçao
- Tipos de licença
- Top 5 Cassinos de Curaçao
- Procedimento de solicitação
- Requisitos
- Reclamações contra cassinos licenciados em Curaçao
Mas onde fica Curaçao?
Curaçao, conhecida também como Antilhas Holandesas, é uma ilha de propriedade holandesa situada no Caribe.
Por fazer parte da Holanda, Curaçao faz parte do continente europeu. A ilha é bastante famosa devido os recifes de corais e as praias repletas de vida marinha. Além disso, é detentora de um dos principais fornecedores de licenças de jogos de cassino online. Curaçao faz parte da indústria de jogos de azar desde a década de 90.
Comissão de jogos de azar de Curaçao - Como surgiu?
A Curaçao Gambling Commission foi criada em 1993 e era um regulamento legal para operadores de jogos de cassino online.
Três anos depois, em 1996, foi introduzida a Autoridade de Licenciamento de e-Gaming, que foi responsável por emitir licenciamento de jogos para mais de 500 sites de gambling e cassinos online.
Hoje em dia, a Curaçao Gambling Commission é um dos maiores e mais respeitáveis órgãos reguladores de jogos de cassino online. A Curaçao Internet Gaming Association (CIGA) é responsável por governar a jurisdição de jogos online da ilha das Antilhas Holandesas. Já a Curaçao eGaming (CEG) oferece diferentes tipos de serviços e infraestrutura a fim de apoiar partes distintas que tenham interesse nessa indústria.
A Curaçao Gambling Commission emite uma licença de operação para toda a plataforma de jogos online – diferente de outros órgãos reguladores que, muitas vezes, fornecem diferentes tipos de licenças. De qualquer forma, há sublicenças, onde os operadores podem solicitar a licença master ou as licenças de subseção. Muitos requisitos rigorosos de conformidade são estabelecidos para garantir a segurança de todos os usuários.
Por que os cassinos escolhem obter licença de Curaçao?
São diversos os motivos pelos quais os cassinos escolhem obter a licença de Curaçao, intensificando – cada vez mais – a popularidade do Curaçao Gambling Commission.
As principais razões para a licença de Curaçao ser tão renomada são:
- Fácil processo para solicitação de licença
- Comissão de taxa de inscrição acessível - a partir de € 4500
- Baixo valor de impostos - pelo menos, até 2026)
- Condições de utilização favoráveis e flexíveis
- Suporte profissional aos sites de cassino
- Compatível com criptomoeda
A licença ainda disponibiliza recursos adicionais aos sites de Curaçao cassino, como: suporte técnico do portal, programa de parceiros confiáveis, Aliança de Serviços de Curaçao, atualização da sua licença CEG já existente, encontra fornecedores na indústria de iGaming, solicita certificação de business-to-business (B2B) e encomenda selo de licença CEG.
Os recursos adicionais são encontrados nos sites oficiais e podem ser acessados pelos links do menu. Você deve clicar no link que deseja e preencher ao formulário online que você vai ser direcionado automaticamente. Depois, é só aguardar que a equipe da Curaçao Gaming Commission vai entrar em contato com você.
Tipos de licenças de jogos de azar de Curaçao
Existem diferentes tipos de licença para um cassino em Curaçao poder atuar. Os sites de jogos, ao solicitarem a Curaçao Gambling Licence, possuem as seguintes opções:
- Cyberluck Curaçao NV (1668/JAZ)
- Antillephone NV (8048/JAZ)
- Curaçao Interactive Licensing NV (5536/JAZ)
- Gaming Curaçao (365/JAZ)
Uma parceria foi estabelecida entre a Curaçao eGaming e CSA, com o objetivo de fornecer aos cassinos online as 4 licenças de subseção – citadas acima. Além de serem licenças B2B, também são business-to-consumer (B2C).
Os 5 melhores cassinos de Curaçao
Por ser uma das licenças mais fáceis de serem obtidas, muitos cassinos online no Brasil são autorizados para operarem a partir da licença concedida pelo Governo de Curaçao. Conheça nosso top 5 abaixo!
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Procedimento de solicitação de licença de jogo CEG
Quando você solicita a licença CEG Gaming, você deve pagar uma taxa de pré-inscrição de €750 para que você possa configurar a sua opção de pagamento favorita.
A empresa, para realizar tal solicitação, deve estar situada em uma área que pode deter qualquer uma das quatro sublicenças CEG. Se a companhia não cumprir com essa qualificação, deverá escolher Profissionais de Serviços Corporativos ou selecionar entre os Profissionais de Serviços Corporativos recomendados.
A CEG usa os princípios do SIRE para o processo de inscrição de todas as candidaturas. São eles:
- Sustentabilidade
- Integridade
- Responsabilidade
O órgão incentiva os candidatos a terem todos os documentos necessários, preparando-se adequadamente para um processo de candidatura tranquilo. Os cassinos online podem concluir esse processo de inscrição em uma semana e ela é feita diretamente no site oficial da CEG Gaming.
Como fazer a inscrição para a solicitação de licença de jogo CEG?
- Acesse o site oficial da CEG Gaming
- Forneça seus dados pessoais, como nome, e-mail, função, Skype e número de telefone
- Envie as informações sobre o tipo de licença que já possui. Você deve avisar se a licença está sendo solicitada no seu nome ou para um terceiro. Adicione, também, qual é o site do seu negócio
- Você tem um espaço de até 500 caracteres para colocar qualquer observação adicional que achar conveniente; não é um requisito, apenas uma etapa opcional
Requisitos de licença de jogos CEG
Para solicitar a CEG Gaming License, deve-se cumprir os requisitos a seguir:
- Deve-se enviar os documentos de identificação dos proprietários dos operados, como passaportes e referências bancárias
- Deve-se enviar os contratos de software e propriedade de domínio, confirmando as políticas comerciais
- Deve-se enviar uma carta de referência profissional que tenha sido escrita por um profissional, verificando se o proprietário do site de cassino está em sã consciência
- Deve-se utilizar o sistema de gerador de número aleatório (RNG), garantindo um jogo limpo a todos os usuários
Depois de fornecerem todos os documentos necessários, os operadores que solicitarem a licença devem, obrigatoriamente, passar nos testes antifraude que são realizados pela autoridade. Então, todos os candidatos que forem aprovados, podem exibir – em sua plataforma de jogo online – o logotipo da CEG.
As diretrizes rígidas estabelecidas pela autoridade devem ser seguidas por todos os operadores com CEG Gaming License – tais medidas incluem antilavagem de dinheiro, antiterrorismo e jogo responsável, além de regras de jogo específicas. Caso não sejam cumpridas, a licença vai ser revogada.
Reclamações contra cassinos licenciados em Curaçao
Se você quiser fazer uma reclamação contra um cassino em Curaçao, você deve enviar a reclamação por meio da plataforma oficial da Curaçao eGaming na sua versão desktop – a versão mobile não é viável para essa função.
A CEG incentiva os operados a tratarem as reclamações dos jogadores antes delas serem submetidas a plataforma CEG. Espera-se que qualquer Curaçao cassino forneça o suporte necessário para tal reclamação dentro de duas semanas (ou 14 dias). A CEG vai intervir apenas quando a comunicação não estiver de acordo com as políticas definidas.
